Atualizado em 12 de fevereiro de 2026 às 14:09h

Requerimento nº 436/2025

Autoria: Lilmara Oliveira de Lima Rocha

Ementa: Requer que seja implantado um Programa de Incentivo à Permanência Escolar voltado especialmente para adolescentes da zona rural que precisam unir estudo e trabalho, com medidas que diminuam a evasão escolar e garantam a conclusão da educação básica.

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