Atualizado em 10 de novembro de 2025 às 11:46h
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04/11/25
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Dispõe sobre a proibição da exposição de Crianças e adolescentes a danças e músicas que aludam a sexualidade precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas escolas municipais de Mamanguape e dá outras providências.
30/10/25
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
21/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Denomina rua e dá outras providências.
21/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Denomina rua e dá outras providências.
16/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Carlito Ferreira da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica no âmbito do Município de Mamanguape, e dá outras providências.
16/10/25
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta o direito a percepção do adicional de periculosidade previsto na Lei Municipal nº 653-A/2011 para os agentes e autoridades de transporte e trânsito do município de Mamanguape, e da outras providências.
16/10/25
Autoria: Poder Executivo
Concede reajuste aos conselheiros tutelares e dá outras providências.