Atualizado em 27 de fevereiro de 2026 às 12:19h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
24/02/26
Autoria: Poder Executivo
Ficam alterados os dispositivos 20, 40, 50, 8o e II, da Lei nº 1.218/2023, de 26 de maio de 2023, que alterou a Lei nº 1.099/2019 - instituidora do sistema integrado de saúde escola do sistema único de saúde no âmbito do município de Mamanguape, com a finalidade de aperfeiçoar as disposições relacionadas às atribuição da coordenação de residência médica, às modalidades de concessão de bolsas, aos requisitos para o exercício de funções de preceptoria e tutoria e à criação de novas vagas para bolsas complementares, visando à consolidação dos programas de residência e à valorização dos profissionais envolvidos no processo formativo e da outras providências.
11/02/26
Autoria: Poder Executivo
Denomina Cristobal Paulino Fernandes o laboratório de análises clínicas do município de Mamanguape/PB.
10/02/26
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
09/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Clebson do Nascimento Bezerra
Institui no Município de Mamanguape a Política Municipal de Promoção do Respeito às Mulheres nas instituições de Ensino da Rede Municipal, em todos os Órgãos Públicos Municipais, incluindo esta Câmara Municipal, e estabelece a obrigatoriedade de comunicação imediata às autoridades competentes em caso de identificação de violência de gênero.
05/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre a implantação de mesas sinalizadas e adaptadas ambientes de baixa estimulação para autista nos estabelecimentos comerciais da cidade e dá outras providências.
05/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre a denominação de nomes de Ruas e dá outras providências.
03/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Denominada a Rua do meio 3 como José Santino Barbosa (irmão Zezito).
03/02/26
Autoria: Poder Executivo
Fixa vencimento dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026, altera os anexos I, II e III a que se refere a Lei nº 1.302/2025 e dá outras providências.