Atualizado em 3 de dezembro de 2025 às 15:59h
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Contraste
21/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Denomina rua e dá outras providências.
16/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Carlito Ferreira da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica no âmbito do Município de Mamanguape, e dá outras providências.
16/10/25
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta o direito a percepção do adicional de periculosidade previsto na Lei Municipal nº 653-A/2011 para os agentes e autoridades de transporte e trânsito do município de Mamanguape, e da outras providências.
16/10/25
Autoria: Poder Executivo
Concede reajuste aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
15/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Raniery Oliveira Veríssimo
Institui A Semana Municipal De Valorização Do Professor No Município De Mamanguape Providências.
07/10/25
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio e dá outras providências.
03/10/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras Providências.
30/09/25
Autoria: Poder Executivo
Instituir O Programa "Bolsa Atletas Pra Frente" Destinado Ao Apoio Financeiro De Atletas E Paratletas No Município De Mamanguape E Dá Outras Providências.
29/09/25
Autoria: Poder Executivo
Institui O Programa Municipal De Apoio Educacional Voluntário No Município De Mamanguape E Da Outras Providências.
29/09/25
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta O Direito A Percepção Do Adicional De Insalubridade Previsto Na Lei Municipal N" 653-A/2011 Para Os Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Agentes De Combate As Endemias (ACE) Do Município De Mamanguape, E Dá Outras Providências.