Atualizado em 22 de dezembro de 2025 às 09:03h
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Contraste
11/11/25
Autoria: Poder Executivo
Altera a zoneamento de área localizada do Distrito Industrial, reclassificando-a de zona rural para zona urbana e dá outras providências.
04/11/25
Autoria: Poder Executivo
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade da APS e regulamenta a utilização dos recursos do componente da qualidade, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape, conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 1o de abril de 2024, e dá outras providências.
04/11/25
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Dispõe sobre a proibição da exposição de Crianças e adolescentes a danças e músicas que aludam a sexualidade precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas escolas municipais de Mamanguape e dá outras providências.
30/10/25
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
21/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Denomina rua e dá outras providências.
21/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Denomina rua e dá outras providências.
16/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Carlito Ferreira da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica no âmbito do Município de Mamanguape, e dá outras providências.