Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:40h
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16/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Junina Joia Rara, e dá providências correlatas.
15/04/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício 2026 e adota outras providências.
27/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Flávio Maximino da Silva Serafim
Dispõe sobre a criação da Feira do Empreendedor no município de Mamanguape e da outras providências.
27/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Mamanguape-PB, e dá providências correlatas.
26/03/25
Autoria: Poder Executivo
Assegura a limitação de barulho excessivo em áreas próximas a estabelecimentos de saúde e de assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando garantir o bem-estar e a tranquilidade necessárias ao atendimento dessas pessoas.
26/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a proibição do uso, manuseio, queima e soltura de fogos de estampido e artefatos pirotécnicos de alta intensidade sonora no município de Mamanguape, visando a proteção e o bem estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), animais, idosos, crianças pequenas e outros grupos sensíveis a ruídos intensos, e da outras providências.
26/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidor municipal que seja pai, mãe ou responsável legal de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Mamanguape e da outras providências.
26/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui a "sessão azul" de cinema no município de Mamanguape/PB, destinada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus acompanhantes, e dispõe sobre suas condições de realização.