Atualizado em 6 de março de 2026 às 10:07h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
05/03/26
Autoria: Flávio Maximino da Silva Serafim
Requer a elaboração e o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei que institui o programa "IPTU Mulher Chefe de Fam1lia", conforme a minuta anexa.
05/03/26
Autoria: Flávio Maximino da Silva Serafim
Requer que seja enviado ao DNIT um oficio solicitando acessos da BR 101 ao bairro Vista Bela como também o acesso do Bairro Cidade Nova a BR 101.
26/02/26
Autoria: Clebson do Nascimento Bezerra
Solicita a criação do projeto "Campeões do Saber", para a inserção do ensino de artes marciais na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de Mamanguape/PB.
09/02/26
Autoria: Clebson do Nascimento Bezerra
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos de viabilidade para instituir sentido único de tráfego na Travessa Coronel Luiz Inácio (em frente a Agência da Cagepa), Centro, Mamanguape.
09/12/25
Autoria: Clebson do Nascimento Bezerra
Solicita a realização da festa de São Sebastião de forma anual, sempre coincidindo com as festividades a serem realizadas pela Igreja Católica aqui na cidade de Mamanguape/PB.
04/12/25
Autoria: Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Indico, na forma regimental, que o Poder Executivo Municipal crie e implante uma feira aos domingos pela manhã, em frente ao Centro Cultural- Fênix, destinada à participação de artesãos, pequenos produtores rurais, empreendedores locais e comerciantes de alimentos regionais, incluindo produtos como pães, bolos, bolachas, beijus, tapioca, salgados, caldo de cana, além de outros itens fabricados na região.
02/12/25
Autoria: Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Requer a criação do Grupamento Tático de Apoio com Motos (GTAM) na Guarda Municipal de Mamanguape.
01/12/25
Autoria: Clebson do Nascimento Bezerra
Solicita implantação de sistema de reconhecimento facial nas escolas que integram o sistema de educação pública municipal.