Atualizado em 27 de março de 2026 às 13:13h
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Contraste
17/03/26
Autoria: Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei que Institua a patrulha Maria da Penha na Guarda Civil no Municipal de Mamanguape/PB.
12/03/26
Autoria: Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Indica que institua política municipal de valorização dos trabalhadores da limpeza urbana (garis), garantindo melhores condições de trabalho, valorização salarial com equidade e politicas de proteção social para esses profissionais que prestam serviço essencial à população.
02/12/25
Autoria: Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Requer a criação do Grupamento Tático de Apoio com Motos (GTAM) na Guarda Municipal de Mamanguape.
18/11/25
Autoria: Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Tomar providências acerca da proteção, acolhimento e cuidados com os cães e gatos em situação de abandono.
29/05/25
Autoria: Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Solicita implementação de aplicativo especifico para garantir aos usuários do SUS residentes no município de Mamanguape o direito ao acesso as informações acerca de sua saúde e listas de espera para consultas e exames. Assim os usuários poderão acompanhar o agendamento e saber qual seu lugar na ordem na lista de espera.
30/04/25
Autoria: Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Recepcione o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto predial urbano (IPTU) em razão de doações de órgão, sangue e medula óssea e dá outras providências.