Atualizado em 23 de janeiro de 2026 às 14:39h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
18/11/25
Autoria: Poder Legislativo - Clebson do Nascimento Bezerra
Institui, no âmbito do Município de Mamanguape, o Programa de Atuação Aérea da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
26/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Clebson do Nascimento Bezerra
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crimes de violência, abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Mamanguape/PB.
24/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Clebson do Nascimento Bezerra
Determina a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos das redes publica e privada de ensino, por sinais musicais a fim de não gerar incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA e da outras providências".