Atualizado em 27 de março de 2026 às 13:13h
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Contraste
04/11/25
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Dispõe sobre a proibição da exposição de Crianças e adolescentes a danças e músicas que aludam a sexualidade precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas escolas municipais de Mamanguape e dá outras providências.
16/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica, água, internet no município e da outras providencias.
23/03/23
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Denomina Avenida e dá outras providencias.
24/02/22
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Denomina Praça Lourival Otávio de Brito (Sr. Vavá) e dá outras providências.