Projeto de Lei nº 018/2023

Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a declaração da cavalgada patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB e dá outras providências.

Tramitações:

20/04/2023 – Projeto de Lei protocolado na Casa Legislativa;
20/04/2023 – Projeto de Lei apresentado em Sessão;
20/04/2023 – Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, que emitiram parecer favorável à aprovação na mesma data;
18/05/2023 – Projeto de Lei aprovado.

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