Atualizado em 12 de fevereiro de 2026 às 14:09h
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05/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre a implantação de mesas sinalizadas e adaptadas ambientes de baixa estimulação para autista nos estabelecimentos comerciais da cidade e dá outras providências.
05/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre a denominação de nomes de Ruas e dá outras providências.
03/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Denominada a Rua do meio 3 como José Santino Barbosa (irmão Zezito).
03/02/26
Autoria: Poder Executivo
Fixa vencimento dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026, altera os anexos I, II e III a que se refere a Lei nº 1.302/2025 e dá outras providências.
16/12/25
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre reconhece de utilidade pública municipal a Associação de pesca esportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape.
10/12/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras Providências.
09/12/25
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a política municipal de reconhecimento das doenças não visíveis e regulamenta o uso do colar de identificação para pessoas com doenças não visíveis no município de Mamanguape - PB, e da outras providencias.
03/12/25
Autoria: Poder Executivo
Institui O Semanário Oficial Do Município De Mamanguape - PB, Estabelece Sua Forma De Publicação, Autenticidade, Periodicidade E Efeitos Jurídicos, E Dá Outras Providências.
01/12/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre o direito e preferencia das mulheres vítimas de violência domestica e familiar à matricula e/ou transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino de Mamanguape/PB.