Atualizado em 16 de outubro de 2025 às 14:01h
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07/10/25
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio e dá outras providências.
30/09/25
Autoria: Poder Executivo
Instituir O Programa "Bolsa Atletas Pra Frente" Destinado Ao Apoio Financeiro De Atletas E Paratletas No Município De Mamanguape E Dá Outras Providências.
29/09/25
Autoria: Poder Executivo
Institui O Programa Municipal De Apoio Educacional Voluntário No Município De Mamanguape E Da Outras Providências.
29/09/25
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta O Direito A Percepção Do Adicional De Insalubridade Previsto Na Lei Municipal N" 653-A/2011 Para Os Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Agentes De Combate As Endemias (ACE) Do Município De Mamanguape, E Dá Outras Providências.
29/09/25
Autoria: Poder Executivo
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 488/2003, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município de Mamanguape-PB.
22/09/25
Autoria: Poder Legislativo - Maria do Socorro de Oliveira
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mamanguape diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
18/09/25
Autoria: Poder Legislativo - Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Qualquer obra púb1ica construída na Cidade de Mamanguape-PB, terá uma garantia dada pela construtora de 10 (DEZ), anos da parte estrutural, elétrica, hidráulica e do telhado da construção.
16/09/25
Autoria: Poder Legislativo
Estabelece diretrizes para a aquisição e disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas nos serviços de saúde pública do Município de Mamanguape, e dá outras providências.