Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 14:29h
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04/09/25
Autoria: Poder Legislativo
Institui o "Dia 25 de Outubro como Dia do Evangélico" no município de Mamanguape e dá outras providências.
01/09/25
Autoria: Poder Executivo
Institui a Gratificação de Valorização do Serviço Eleitoral (GVSE) aos servidores municipais de Mamanguape requisitados ou cedidos para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
26/08/25
Autoria: Poder Legislativo
DENOMINA RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
DISPÔE soBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO PROJETO AMPARAR - REDE DE APOIO A MULIIERES COM CÂNCER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26/08/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA JOIA RARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
21/08/25
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pais de Autista do Vale de Mamanguape – APAVAM e dá outras providências.
13/08/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras Providências.
12/08/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade, de disponibilização de assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com síndrome de down. Transtorno do Espectro Autista (TEA) E Transtorno do Déficit de Atenção dom Hiperatividade (TDAH), nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Mamanguape/PB.