Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:40h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
03/06/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica Municipal ao projeto Amparar - Rede de apoio a mulheres com câncer e dá outras providencias correlatas.
29/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Denomina rua e da outras providencias.
26/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Clebson do Nascimento Bezerra
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crimes de violência, abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Mamanguape/PB.
22/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Institui a política de assistência à saúde do aluno na rede pública municipal de Mamanguape/PB, e dá outras providências.
14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Institui Diretrizes Para O Acolhimento, A permanência E O Progresso De Gestantes E Mães Em Ambiente Escolar No Âmbito Do Município De Mamanguape -PB, E Dá Providências Correlatas.
14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Concede título de cidadã Mamanguapense a Joseline Fernandes Gouveia, em reconhecimento ao importante trabalho no município.
14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Concede Título De Cidadã Mamanguapense a Fernanda Marques de Almeida Holanda, em reconhecimento ao importante trabalho no município.
24/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das Quadrilhas Juninas.