Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:47h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
22/09/25
Autoria: Poder Legislativo - Maria do Socorro de Oliveira
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mamanguape diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
18/09/25
Autoria: Poder Legislativo - Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Qualquer obra púb1ica construída na Cidade de Mamanguape-PB, terá uma garantia dada pela construtora de 10 (DEZ), anos da parte estrutural, elétrica, hidráulica e do telhado da construção.
16/09/25
Autoria: Poder Legislativo
Estabelece diretrizes para a aquisição e disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas nos serviços de saúde pública do Município de Mamanguape, e dá outras providências.
09/09/25
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município dá outras providências.
08/09/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras Providências.
01/09/25
Autoria: Poder Executivo
Institui a Gratificação de Valorização do Serviço Eleitoral (GVSE) aos servidores municipais de Mamanguape requisitados ou cedidos para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
01/09/25
Autoria: Poder Legislativo
Institui o "Dia 25 de Outubro como Dia do Evangélico" no município de Mamanguape e dá outras providências.
26/08/25
Autoria: Poder Legislativo
DENOMINA RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.