Atualizado em 3 de dezembro de 2025 às 15:59h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
18/11/25
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Inclui o dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do município, nos termos que especifica e dá outras providência.
18/11/25
Autoria: Poder Legislativo - Clebson do Nascimento Bezerra
Institui, no âmbito do Município de Mamanguape, o Programa de Atuação Aérea da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
17/11/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras Providências.
17/11/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras Providências.
11/11/25
Autoria: Poder Executivo
Altera a zoneamento de área localizada do Distrito Industrial, reclassificando-a de zona rural para zona urbana e dá outras providências.
04/11/25
Autoria: Poder Executivo
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade da APS e regulamenta a utilização dos recursos do componente da qualidade, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape, conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 1o de abril de 2024, e dá outras providências.
04/11/25
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Dispõe sobre a proibição da exposição de Crianças e adolescentes a danças e músicas que aludam a sexualidade precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas escolas municipais de Mamanguape e dá outras providências.