Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:40h

Projeto de Lei nº 008/2023

Autoria: Poder Legislativo - Carlito Ferreira da Silva

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e prevenção de pessoas com transtorno do Aspecto Autista

Tramitações:

16/02/2023 – Projeto de Lei protocolado na Casa Legislativa;
23/02/2023 – Projeto de Lei apresentado em Sessão;
23/02/2023 – Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, que emitiram parecer favorável à aprovação na mesma data;
23/02/2023 – Projeto de Lei aprovado.

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