Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:40h

Projeto de Lei nº 070/2021

Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (um) livro por semestre em todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Tramitações:

14/10/2021 – Projeto de Lei apresentado em Sessão;
21/10/2021 – Projeto de Lei aprovado.

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