Atualizado em 16 de outubro de 2025 às 14:01h
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Ano | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 003 | 2024 | Dispensa de Valor | Prestação dos serviços de digitalização de documentos legislativos diversos: atas das sessões, resoluções, projetos de lei, requerimentos, documentos do RH, ofício recebidos e expedidos, dispostos no Arquivo Geral da Câmara de Mamanguape – PB, referentes ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2023. | 31/05/24 | 31/05/2024 |
- Claudenilson de Souza Freires |
46.239.105/0001-07 |
- R$ 59.180,00 |
Aviso de Pretensa Contratação Termo referência Ratificação e adjudicação Proposta Pesquisa de mercado Parecer técnico ou jurídico Formalização de demanda Exposição de motivos Estudo técnico preliminar | |
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 002 | 2024 | Dispensa de Valor | Aquisição de materiais de limpeza diversos para melhor atender as demandas dessa casa legislativa. | 07/06/24 | 07/06/2024 |
- Amanda da Silva Soares |
37.900.965/0001-40 |
- 19.465,10 |
Aviso de Licitação Ratificação Termo referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer técnico ou jurídico Formalização de demanda Exposição de motivos Estudo técnico preliminar | |
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 001 | 2024 | Dispensa de Valor | Serviços consultoria e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Mamanguape; hospedagem, suporte e manutenção do portal institucional e da transparência da entidade; e fornecimento de contas de e–mails institucional (@cmmamanguape.pb.gov.br). | 24/04/24 | 24/04/2024 |
- FABIANO QUERINO LOPES 70498984494 - Jose Gabriel Grangeiro Matias |
22.600.014/0001-89 27.475.736/0001-72 |
- 40.480,00 - 44.560,00 |
Aviso de Pretensa Contratação Direta Ratificação e Adjudicação Termo referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer técnico ou jurídico Formalização de demanda Exposição de motivos | |
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 001 | 2024 | Inexigibilidade | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA/2025, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E QUANTO À SUA APLICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE - PB. | 10/10/24 | 10/10/2024 |
- FABIO MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
40.723.722/0001-99 |
- 8.000,00 |
Ratificação e Adjudicação Propostas Pesquisa de mercado Parecer jurídico Formalização de demanda Exposição de motivos Estudo Técnico Preliminar | |
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 004 | 2023 | Pregão Presencial | Aquisição de moveis diversos, para melhor atender as novas instalações da Câmara Municipal de Mamanguape - PB | 06/12/23 | 19/12/2023 |
- Pontual Comercio de Moveis Para Escritorio Eireli - Center comercail Formiga Ltda - JOSELITO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 23660597449 - NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
33.737.137/0001-82 19.752.596/0001-04 35.984.853/0001-90 14.209.485/0001-32 |
- 471.250,00 - 499.390,00 - 479.289,90 - 496.840,00 |
Edital da Licitação Ata das sessões Homologação e Adjudicação Justificativa Parecer jurídico Pesquisa mercado | |
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 004 | 2023 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO OU ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESIGNER E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONFECÃO DE MÓVEIS PROJETADOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE - PB. | 11/12/23 | 11/12/2023 |
- Elane de Lima Duarte - Hellinne Marinho Toscano de Brito Rodrigues Eireli - Pacto Consultoria E Engenharia Ltda |
40.319.745/0001-32 33.643.600/0001-27 48.624.314/0001-91 |
- 16.600,00 - 17.500,00 - 18.000,00 |
Termo de referência Ratificação e Adjudicação Propostas Pesquisa de mercado Parecer jurídico Exposição de motivos | |
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 004 | 2023 | Inexigibilidade | Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada de gestão operacional, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos inerentes ao Agente de Contratação e pregões da Câmara municipal de Mamanguape/PB. | 26/12/23 | 02/01/2024 |
- JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - ME |
27.146.624/0001-78 |
- 30.000,00 |
Termo referência Ratificação e adjudicação Proposta Parecer técnico ou jurídico Justificativa Exposição de motivos | |
| - | - | 003 | 2023 | Dispensa de Valor | Reforço estrutural plenário, estrutural externo (muro de arrimo, piso, cobertura e hidrossanitário destinado a Câmara Municipal de Mamanguape - PB. | 23/08/23 | 23/08/2023 |
- Construvale Engenharia LTDA |
40.310.396/0001-98 |
- R$ 18.000,00 |
Termo de Referência Exposição de Motivos Parecer Jurídico Ratificação Adjudicação | |
| - | - | 003 | 2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de combustíveis, destinado a Câmara Municipal de Mamanguape - PB. | 11/10/23 | 27/10/2023 |
- Posto de Combustível Nova Mamanguape |
04.078.841/0001-72 |
- R$ 12.180,00 |
Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 003/2023 Edital - Pregão Presencial nº 003/2023 Justificativa - Pregão Presencial nº 003/2023 Justificativa para as quantidades a serem adquiridas - Pregão Presencial nº 003/2023 Parecer Jurídico - Pregão Presencial nº 003/2023 Pesquisa de Preços - Pregão Presencial nº 003/2023 Proposta Vencedora - Pregão Presencial nº 003/2023 Ata da Sessão - Pregão Presencial nº 003/2023 | |
| Câmara Municipal de Mamanguape | 2 | 003 | 2023 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais da Câmara Municipal de Mamanguape, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço. | 19/12/23 | 02/01/2024 |
- ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA |
10.596.370/0001-97 |
- 91000,00 |
Termo referência Ratificação e adjudicação Proposta Parecer técnico ou jurídico Justificativa Exposição de motivos |