Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:47h
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26/08/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
DISPÔE soBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO PROJETO AMPARAR - REDE DE APOIO A MULIIERES COM CÂNCER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26/08/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA JOIA RARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
12/08/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade, de disponibilização de assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com síndrome de down. Transtorno do Espectro Autista (TEA) E Transtorno do Déficit de Atenção dom Hiperatividade (TDAH), nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Mamanguape/PB.
05/06/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Concede o título de cidadã Mamanguapense a Lúcia de Fátima Soares Jales Uchoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a segurança pública desta cidade.
03/06/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica Municipal ao projeto Amparar - Rede de apoio a mulheres com câncer e dá outras providencias correlatas.
29/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Denomina rua e da outras providencias.
22/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Institui a política de assistência à saúde do aluno na rede pública municipal de Mamanguape/PB, e dá outras providências.
14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Institui Diretrizes Para O Acolhimento, A permanência E O Progresso De Gestantes E Mães Em Ambiente Escolar No Âmbito Do Município De Mamanguape -PB, E Dá Providências Correlatas.