Atualizado em 17 de março de 2026 às 16:39h
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22/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Institui a política de assistência à saúde do aluno na rede pública municipal de Mamanguape/PB, e dá outras providências.
14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Institui Diretrizes Para O Acolhimento, A permanência E O Progresso De Gestantes E Mães Em Ambiente Escolar No Âmbito Do Município De Mamanguape -PB, E Dá Providências Correlatas.
24/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das Quadrilhas Juninas.
24/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das festividades dos padroeiros São Pedro e São Paulo.
16/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Junina Joia Rara, e dá providências correlatas.
27/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Mamanguape-PB, e dá providências correlatas.
03/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a vedação de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher no âmbito do município de Mamanguape-PB.