Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:47h
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16/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Junina Joia Rara, e dá providências correlatas.
27/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Mamanguape-PB, e dá providências correlatas.
03/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a vedação de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher no âmbito do município de Mamanguape-PB.