Atualizado em 16 de dezembro de 2025 às 15:33h
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Contraste
21/09/23
Autoria: Poder Legislativo - Antonio Carlos Souza da Silva
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos no loteamento denominado Brisa do Norte neste Município
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto, Antonio Carlos Souza da Silva,
Denomina rua e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto, Antonio Carlos Souza da Silva,
Denomina ria e dá outras providências.
21/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Antonio Carlos Souza da Silva
Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matricula de alunos com deficiência (s) nas redes pública e privada de ensino no município de Mamanguape/PB e estabelece os meios para a contratação de professor (a), auxiliar ou cuidador (a) quando necessário.