Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:40h

Projeto de Lei nº 024/2023

Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Cavaleiros e Amazonas do Vale do Mamanguape/PB - ACAM no município de Mamanguape e dá outras providências.

Tramitações:

25/04/2023 – Projeto de Lei apresentado em Sessão;
11/05/2023 – Projeto de Lei aprovado.

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