Atualizado em 17 de dezembro de 2025 às 09:52h

Projeto de Lei nº 120/2025

Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre reconhece de utilidade pública municipal a Associação de pesca esportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape.

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