Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:40h
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07/08/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a utilização da fita com desenho de girassóis como método auxiliar de identificação de pessoas com deficiências não aparentes, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 14.624/2023.
01/08/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Cria a Semana de Conscientização do "Agosto Lilás" em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha no município de Mamanguape e dá outras providências.
07/07/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nas escolas da rede pública municipal de ensino por sinais adequados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TFA).
06/07/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais de Mamanguape, Estado da Paraíba, em disponibilizar a opção de leite sem lactose para alunos com intolerância á lactose e dá outras providências.
18/05/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Estabelece a audiência pública como ferramenta de prestação de contas do conselho tutelar.
02/03/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Denomina unidade básica de saúde Gitana Maria Figueiredo Lira e dá outras providencias.
23/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando a proteção das mulheres, inclusive transexuais nas suas dependências.
23/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares do ensino público, no ato da matricula escolar, a disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica e dá outras providencias.
23/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências