Atualizado em 27 de março de 2026 às 13:13h
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Projeto de Lei nº 024/2023

25/04/23

Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Cavaleiros e Amazonas do Vale do Mamanguape/PB - ACAM no município de Mamanguape e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2023

24/04/23

Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com com Transtorno do Espetro Autista - TEA, sinalizas com o símbolo mundial de conscientização do autismo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 018/2023

20/04/23

Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra

Dispõe sobre a declaração da cavalgada patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2023

16/02/23

Autoria: Poder Legislativo - Raniery Oliveira Veríssimo, Maria das Graças Ribeiro da Silva, e outros e outros

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mamanguape, redefine estrutura de cargos em comissão e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 004/2023

11/02/23

Autoria: Poder Legislativo - Raniery Oliveira Veríssimo, Maria das Graças Ribeiro da Silva, e outros e outros

Dispõe sobre a modificação das vagas e remuneração no quadro geral de cargos efetivos do poder legislativo municipal e da outras providências.