Atualizado em 3 de dezembro de 2025 às 15:59h
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Contraste
11/10/21
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Institui a meia-entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casa de espetáculos, inclusive exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências.
07/10/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município de Mamanguape para construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
07/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Denomina Rua Maria das Dores de Mendonça e dá outras providências.
29/09/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção dos contratos de enfiteuse no município de Mamanguape e dá outras providências.
28/09/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 16/2001 e da Lei nº 855/2013, que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Denomina rua e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto, Antonio Carlos Souza da Silva,
Denomina rua e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto, Antonio Carlos Souza da Silva,
Denomina ria e dá outras providências.