Atualizado em 16 de outubro de 2025 às 14:01h
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Contraste
27/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Luiz Cornélio da Silva Júnior
Dispõe sobre a instituição de condecoração as mulheres vitoriosas no mês de outubro e homens no mês de novembro, e dá outras providências correlatas.
21/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Institui a prática de Educação Patrimonial em diversas secretarias do município de Mamanguape e dá outras providências.
14/10/21
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Institui a obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (um) livro por semestre em todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.
13/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Denomina Rua e dá outras providências.
11/10/21
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Institui a meia-entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casa de espetáculos, inclusive exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências.
07/10/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município de Mamanguape para construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
07/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Denomina Rua Maria das Dores de Mendonça e dá outras providências.
29/09/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção dos contratos de enfiteuse no município de Mamanguape e dá outras providências.