Atualizado em 13 de março de 2026 às 15:44h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
25/05/23
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 1099/2023 de 29 de novembro de 2019, que institui o SISE-SUS o Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Mamanguape.
24/05/23
Autoria: Poder Executivo
Fixa vencimento de servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
18/05/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Estabelece a audiência pública como ferramenta de prestação de contas do conselho tutelar.
11/05/23
Autoria: Poder Legislativo - Maria do Socorro de Oliveira
Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas e dá outras providencias.
27/04/23
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providência.
25/04/23
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Cavaleiros e Amazonas do Vale do Mamanguape/PB - ACAM no município de Mamanguape e dá outras providências.
24/04/23
Autoria: Poder Legislativo - Diego de Medeiros Peixoto Toscano Lyra
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com com Transtorno do Espetro Autista - TEA, sinalizas com o símbolo mundial de conscientização do autismo e dá outras providencias.
24/04/23
Autoria: Poder Executivo
Institui a premiação de desempenho para os profissionais da educação municipal, efetivos e contratados como forma de incentivo a educação e da outras providencias.