Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 093/2022

16/02/22

Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto

Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para doação as crianças.

Projeto de Lei nº 092/2022

16/02/22

Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto

Obriga a afixação de cartazes informando sobre o estabelecimento de prioridade especial para maiores de oitenta anos.

Projeto de Lei nº 091/2022

16/02/22

Autoria: Poder Legislativo - Lenilton Oliveira de Lima

Denomina estádio de futebol João Severino da Silva (Dão André) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 090/2022

10/02/22

Autoria: Poder Executivo

Reajusta vencimentos dos ocupantes dos cargos efetivo do magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089/2022

10/01/22

Autoria: Poder Executivo

Autoriza remanejamento em recursos do orçamento entre as unidades gestoras Prefeitura, Câmara, Fundo municipal de saúde e Superintendência de transporte e trânsito - SMTT.

Projeto de Lei nº 088/2022 – Poder Executivo

07/01/22

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 078/2021

27/10/21

Autoria: Poder Legislativo - Luiz Cornélio da Silva Júnior

Dispõe sobre a instituição de condecoração as mulheres vitoriosas no mês de outubro e homens no mês de novembro, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 072/2021

21/10/21

Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto

Institui a prática de Educação Patrimonial em diversas secretarias do município de Mamanguape e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 070/2021

14/10/21

Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto

Institui a obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (um) livro por semestre em todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2021

13/10/21

Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes

Denomina Rua e dá outras providências.