Atualizado em 16 de outubro de 2025 às 14:01h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto, Antonio Carlos Souza da Silva,
Denomina rua e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto, Antonio Carlos Souza da Silva,
Denomina ria e dá outras providências.
21/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Maria das Graças Ribeiro da Silva
Torna obrigatória a inserção do símbolo do autismo nas placas de Atendimento preferencial, para pessoas com transtorno Espectro Autista.
21/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Maria das Graças Ribeiro da Silva
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mamanguape.
21/09/21
Autoria: Poder Legislativo - Antonio Carlos Souza da Silva
Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matricula de alunos com deficiência (s) nas redes pública e privada de ensino no município de Mamanguape/PB e estabelece os meios para a contratação de professor (a), auxiliar ou cuidador (a) quando necessário.