Atualizado em 16 de outubro de 2025 às 14:01h
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02/03/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providencias.
02/03/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Denomina unidade básica de saúde Gitana Maria Figueiredo Lira e dá outras providencias.
23/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando a proteção das mulheres, inclusive transexuais nas suas dependências.
23/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares do ensino público, no ato da matricula escolar, a disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica e dá outras providencias.
23/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências
16/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Raniery Oliveira Veríssimo, Maria das Graças Ribeiro da Silva, e outros e outros
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mamanguape, redefine estrutura de cargos em comissão e dá outras providencias.
16/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Carlito Ferreira da Silva
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e prevenção de pessoas com transtorno do Aspecto Autista
11/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Raniery Oliveira Veríssimo, Maria das Graças Ribeiro da Silva, e outros e outros
Dispõe sobre a modificação das vagas e remuneração no quadro geral de cargos efetivos do poder legislativo municipal e da outras providências.