Atualizado em 27 de agosto de 2025 às 14:16h
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Contraste
17/03/22
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto de reforma ou construção de habitação de interesse histórico ou social.
17/03/22
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Denomina rua e dá outras providências.
16/03/22
Autoria: Poder Executivo
Fixa a gratificação de produtividade de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
15/03/22
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho de Cultura do Município de Mamanguape - CONSECULT e dá outras providências.
08/03/22
Autoria: Poder Legislativo - Maria das Graças Ribeiro da Silva
Dispõe da implantação de um posto de coleta e doação de sangue em nosso município e dá outras providências.
07/03/22
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Mamanguape de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
24/02/22
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Denomina Praça Lourival Otávio de Brito (Sr. Vavá) e dá outras providências.
17/02/22
Autoria: Poder Legislativo
Institui o mecanismo de pagamento de serviços ambientais, conceito de protetor-recebedor no Município e dá outras providências.