Atualizado em 22 de dezembro de 2025 às 09:03h
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Contraste
05/10/23
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Denomina a rua e dá outras providências.
04/10/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Executivo de 2023 e dá outras providências.
28/09/23
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Denomina a rua e dá outras Providências.
28/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 a dá outras providências.
27/09/23
Autoria: Poder Executivo
Estima a despesa e fixa a despesa da prefeitura municipal de Mamanguape, para o exercício econômico-financeiro de 2024, e dá outras providencias.
27/09/23
Autoria: Poder Executivo
Altera o anexo da LDO e PPA para exercício de 2024 e adota outras providências.
21/09/23
Autoria: Poder Legislativo - Antonio Carlos Souza da Silva
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos no loteamento denominado Brisa do Norte neste Município
13/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.