Atualizado em 27 de agosto de 2025 às 14:16h
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Contraste
16/02/22
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Obriga a afixação de cartazes informando sobre o estabelecimento de prioridade especial para maiores de oitenta anos.
16/02/22
Autoria: Poder Legislativo - Lenilton Oliveira de Lima
Denomina estádio de futebol João Severino da Silva (Dão André) e dá outras providências.
10/02/22
Autoria: Poder Executivo
Reajusta vencimentos dos ocupantes dos cargos efetivo do magistério e dá outras providências.
10/01/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza remanejamento em recursos do orçamento entre as unidades gestoras Prefeitura, Câmara, Fundo municipal de saúde e Superintendência de transporte e trânsito - SMTT.
27/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Luiz Cornélio da Silva Júnior
Dispõe sobre a instituição de condecoração as mulheres vitoriosas no mês de outubro e homens no mês de novembro, e dá outras providências correlatas.
21/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Institui a prática de Educação Patrimonial em diversas secretarias do município de Mamanguape e dá outras providências.
14/10/21
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Institui a obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (um) livro por semestre em todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.
13/10/21
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Denomina Rua e dá outras providências.
11/10/21
Autoria: Poder Legislativo - João Belino e Silva Neto
Institui a meia-entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casa de espetáculos, inclusive exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências.