Atualizado em 22 de dezembro de 2025 às 09:03h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
27/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de transporte para quem for realizar doação de sangue.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens - ITBI e de direito a eles relativos, aos beneficiários do programa minha casa minha vida, conforme especifica.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dá nova nomenclatura a cargo que menciona e dá outras providencias.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Define feriados municipais e adota outras providencias.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre normas para a doação de bens públicos municipais e da outras providencias.
06/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das burrinhas, bois de reis, bonecas de pano e ala ursas.
06/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das quadrilhas juninas.
07/01/25
Autoria: Poder Legislativo -
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Mamanguape, redefine estrutura de cargos em comissão e suas atribuições, reajusta vencimentos e dá outras providências