Atualizado em 16 de outubro de 2025 às 14:01h
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Contraste
07/08/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a utilização da fita com desenho de girassóis como método auxiliar de identificação de pessoas com deficiências não aparentes, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 14.624/2023.
01/08/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Cria a Semana de Conscientização do "Agosto Lilás" em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha no município de Mamanguape e dá outras providências.
27/07/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
07/07/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nas escolas da rede pública municipal de ensino por sinais adequados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TFA).
06/07/23
Autoria: Poder Legislativo - Antônio Máximo da Silva Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais de Mamanguape, Estado da Paraíba, em disponibilizar a opção de leite sem lactose para alunos com intolerância á lactose e dá outras providências.
01/06/23
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Fica denominada Rua Hercília da Conceição, localizada no loteamento Vista Bela.
01/06/23
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Fica denominada Rua Maurício de Silva, localizada no loteamento Vista Bela.
25/05/23
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 1099/2023 de 29 de novembro de 2019, que institui o SISE-SUS o Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Mamanguape.