Atualizado em 12 de fevereiro de 2026 às 14:09h
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14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Institui Diretrizes Para O Acolhimento, A permanência E O Progresso De Gestantes E Mães Em Ambiente Escolar No Âmbito Do Município De Mamanguape -PB, E Dá Providências Correlatas.
14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Concede título de cidadã Mamanguapense a Joseline Fernandes Gouveia, em reconhecimento ao importante trabalho no município.
14/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Mooacyr Emilton de Figueiredo Cartaxo
Concede Título De Cidadã Mamanguapense a Fernanda Marques de Almeida Holanda, em reconhecimento ao importante trabalho no município.
24/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das Quadrilhas Juninas.
24/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das festividades dos padroeiros São Pedro e São Paulo.
16/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Guilherme Antônio de Andrade Fernandes
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica, água, internet no município e da outras providencias.
16/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Junina Joia Rara, e dá providências correlatas.
15/04/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício 2026 e adota outras providências.