Atualizado em 16 de outubro de 2025 às 14:01h
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25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Define feriados municipais e adota outras providencias.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre normas para a doação de bens públicos municipais e da outras providencias.
06/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das burrinhas, bois de reis, bonecas de pano e ala ursas.
06/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das quadrilhas juninas.
07/01/25
Autoria: Poder Legislativo -
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Mamanguape, redefine estrutura de cargos em comissão e suas atribuições, reajusta vencimentos e dá outras providências
14/12/23
Autoria: Poder Executivo
Cria o programa de incentivo e fomento à habitação de interesse social - "Habita Mais" e estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e da outras providências.
14/12/23
Autoria: Poder Executivo
Cria programa social para atendimento da população carente do município de Mamanguape e dá outras providências.
05/10/23
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Denomina a rua e dá outras providências.