Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:47h
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06/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui o programa "Estuda Mulher" na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal de ensino no âmbito do município de Mamanguape-PB, e dá outras procidências correlatas.
03/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a vedação de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher no âmbito do município de Mamanguape-PB.
27/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de transporte para quem for realizar doação de sangue.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens - ITBI e de direito a eles relativos, aos beneficiários do programa minha casa minha vida, conforme especifica.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dá nova nomenclatura a cargo que menciona e dá outras providencias.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Define feriados municipais e adota outras providencias.
25/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre normas para a doação de bens públicos municipais e da outras providencias.
06/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das burrinhas, bois de reis, bonecas de pano e ala ursas.