Atualizado em 1 de setembro de 2025 às 14:29h
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06/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das burrinhas, bois de reis, bonecas de pano e ala ursas.
06/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Ana Cristina da Silva
Dispõe sobre a declaração de patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de Mamanguape-PB, das quadrilhas juninas.
07/01/25
Autoria: Poder Legislativo -
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Mamanguape, redefine estrutura de cargos em comissão e suas atribuições, reajusta vencimentos e dá outras providências
14/12/23
Autoria: Poder Executivo
Cria o programa de incentivo e fomento à habitação de interesse social - "Habita Mais" e estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e da outras providências.
14/12/23
Autoria: Poder Executivo
Cria programa social para atendimento da população carente do município de Mamanguape e dá outras providências.
05/10/23
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Denomina a rua e dá outras providências.
04/10/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Executivo de 2023 e dá outras providências.
28/09/23
Autoria: Poder Legislativo - Edmilson de Paula Pinto
Denomina a rua e dá outras Providências.