Atualizado em 18 de agosto de 2025 às 13:52h
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08/11/19
Dispõe sobre a modificação das vagas no quadro geral de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
18/10/19
Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2020 e adota outras providencias.
11/10/19
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a fundação napoleão Laureano, mantenedora do hospital napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
19/09/19
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico do município de Mamanguape, cria o conselho municipal de desenvolvimento econômico e social e dá outras providências.
19/09/19
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de mamanguape e dá outras providências.
30/05/19
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2020” e adota outras providências.
26/04/19
Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências.
26/04/19
Altera a denominação do centro cultural fênix, para centro cultural fênix professora Severina Maria Oliveira de Vasconcelos.