Atualizado em 18 de agosto de 2025 às 13:52h
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Contraste
15/02/19
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providencias.
15/02/19
Dispõe sobre a atualização salarial para os cargos do quadro de funcionários da câmara municipal e dá outras providências.
15/02/19
Dispõe sobre a transferência por cessão de uso da posse de imóvel de propriedade do município de Mamanguape à ordem dos advogados do brasil, seccional da paraíba – subseção do vale do Mamanguape, conforme especifica.
15/02/19
Dispõe sobre a atualização salarial para os cargos do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
07/02/19
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município de Mamanguape para o governo do estado da paraíba a fim de construção de um equipamento CREAS (centro de referência especializado de assistência social) neste município e dá outras providências.