Atualizado em 18 de agosto de 2025 às 13:52h
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19/11/18
Fica instituída a Procuradoria Geral do Município de Mamanguape, como órgão da administração superior, cria os cargos que menciona, e dá outras providências.
19/11/18
Institui a contadoria geral do município, como órgão da administração superior, cria cargos em comissão e de natureza efetiva e dá outras providências
19/11/18
"Fica instituída a Procuradoria Geral do Município de Mamanguape/PB, como órgão da Administração Superior, cria os cargos que menciona, e outras providências."
05/11/18
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Saúde, bem como dá outras providencias.
15/10/18
Dá nome de centro de imagem Dr. Antônio Rodrigues Pessoa e dá outras providências.
03/08/18
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
03/07/18
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2019” e adota outras providências.
23/03/18
Cria o Conselho Municipal da Cidadania e dos Direitos Humanos e dá outras providências.